A sociedade: sistemas político, jurídico e econômico
Esse artigo é dedicado a enfatizar a importância da interação entre os Sistemas Político, Jurídico e Econômico no âmbito de uma sociedade, o que serve de subsídio para analisar os variados fenômenos econômicos associados ao processo de geração de bens e serviços destinados ao atendimento das variadas demandas sociais que se apresentam no cenário contemporâneo. * José Luiz Miranda A abordagem realizada não obedece a um profundo rigor técnico que é inerente aos pesquisadores e especialistas de cada área específica do conhecimento, sejam estes historiadores, sociólogos, antropólogos, cientistas políticos e profissionais do direito e de outras áreas correlacionadas, os quais dispõem de instrumentos teóricos específicos que lhes permitem a realização de estudos de maior consistência e abrangência. No que tange ao conceito de sociedade este tem sido objeto de variados estudos epistemológicos realizados por diversos pensadores que, desde a antiguidade clássica na esfera ocidental e na esfera oriental, se dedicaram a buscar entender e interpretar o comportamento de um indivíduo em uma sociedade. Na antiguidade a ênfase era a cultura greco-romana que tinha como ponto de apoio o dogma de que as relações deveriam estar em conformidade com as leis da natureza a partir de um entrelaçamento entre o direito e a moral sendo que esta relação seria validada pelos deuses a partir do conceito de cosmos. Na Idade Média ocidental houve a eclosão do dogmatismo religioso advindo da igreja católica que dava ênfase ao princípio de que nenhuma lei social poderia contrariar a moralidade religiosa de Deus, princípio este que predominou por aproximadamente um milênio até o advento do Renascimento no Século XV, da Reforma Protestante no Século XVI e outros movimentos posteriores que adquiriram maior celeridade a partir dos Séculos XVIII com o Iluminismo e nos Séculos XIX, XX e XXI com o advento da ciência, das pesquisas e da tecnologia estimulando novas formas de ver o mundo, todos revelando o ser humano como um sujeito transformador da sociedade e não mais um ente passivo e submisso à vontade de um Deus. A literatura mundial apresenta uma ampla variedade de estudos e pesquisas com temas relacionados à sociedade sob, diversas óticas e percepções que compõe um amplo acervo disponível ao grande público de forma impressa, digitalizada e até interativa em através de diversos canais de comunicação, notadamente aqueles vinculados a centros de pesquisa nacionais e internacionais. Isso permite a qualquer leitor conhecer um número infinito de ensaios cuja motivação inicial para uma leitura mais aprofundada pode vir pelo acesso a sinopses bem elaboradas e de qualidade que podem ser vistas como uma porta de entrada que estimula à formação das suas próprias reflexões de forma autônoma e independente. Ressalta-se, porém, que para a compreensão mais crítica do propósito de cada trabalho é recomendável que antecipadamente o leitor conheça a biografia do autor e se este possui uma característica mais religiosa, mais humanista, mais filosófica ou segue uma linha mais neutra ou equânime entre essas características. Também é recomendável observar aspectos políticos, culturais e institucionais predominantes em cada momento e ter em mente que todo o estudioso e pesquisador é um ser humano da sua época dotado das suas próprias experiências e expectativas. Apenas a título de ilustração são apresentados alguns autores que através das suas obras se dedicaram entender e interpretar o comportamento de um indivíduo no âmbito de uma sociedade. Essa seleção busca obedecer a uma sequência cronológica onde se destaca apenas, entre muitas, uma obra por autor como referência. Essa relação de nenhuma forma minimiza a importância de outros autores não mencionados. Dentre a vastidão de ensaios disponíveis são relevantes as contribuições de Lao Tse (Tao te Ching), Confúcio (Estratégias de Liderança), Platão (A República), Aristóteles (Constituição Ateniense), Cícero (De Officiis), Santo Agostinho (Sobre o Livre Arbítrio), São Tomás de Aquino (Virtudes Morais), Erasmo de Roterdã (Diálogo Ciceroniano) Nicolau Maquiavel (O Príncipe), Thomas Morus (Utopia), Montesquieu (O Espírito das Leis), Voltaire (Tratado sobre a Tolerância), René Descartes (Discurso do Método), Jean-Jacques Rousseau (O Contrato Social: Princípios do Direito Político), Immanuel Kant (Crítica da Razão Pura) John Locke (Segundo Tratado sobre Governo), Karl Marx (Para a Crítica da Economia Política), Augusto Comte (Sistema da Política Positivista), Emilie Durkheim (Da Divisão do Trabalho Social), Max Weber (Economia e Sociedade). No Brasil, pensadores como Sergio Buarque de Holanda (Raízes do Brasil), José Honório Rodrigues (História da História do Brasil), Caio Prado Junior (Formação do Brasil Contemporâneo), Mário Wagner Vieira (Sistema Administrativo Brasileiro 1930-1950), Raimundo Faoro (Os Donos do Poder) e Florestan Fernandes (Sociedade de Classes e Subdesenvolvimento) são autores que se dedicaram ao estudo do comportamento da sociedade buscando, a partir de uma abordagem científica, e estimular o revisionismo de conceitos que ainda se faziam presentes na cultura nacional, tais como, a concentração agrária e de renda, o patrimonialismo e o comportamento escravagista. Depois de quase 100 anos de publicação das obras e muito embora o País tenha se modernizado economicamente e sujeito a uma forte presença de um processo de urbanização, adentrando na segunda década do Século 21 alguns dos conceitos destacados por aqueles autores ainda persistem, porém, adquirindo uma nova roupagem. Essa herança ainda é um grande desafio para que o país possa se alinhar ao lado das grandes nações de relevância mundial. Sob uma ótima mais contemporânea, a partir variados conceitos expressos por diversos pensadores que incorporam suas contribuições decorrentes das suas próprias reflexões associados à recente presença da tecnologia da informação e das redes virtuais de comunicação (redes sociais), a sociedade ou organização social deve ser interpretada como um espaço dinâmico dotado de um conjunto de sistemas interrelacionados que são estruturados sobre uma base institucional sujeita a uma hierarquia de valores, de leis, de tradições e de elementos de ordem histórica e cultural. Nesse espaço os seus membros da sociedade, também denominados de indivíduos, repartem as suas atividades, os seus compromissos, as suas responsabilidades, as suas expectativas, os seus sentimentos e a própria capacidade de estabelecer juízos de valor. Esse processo permite o desenvolvimento de variadas formas de relacionamento com objetivos próprios estimulando, assim, ações…
