Vou ter minha dívida perdoada?

Júlia Carmo

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) os detalhes do Desenrola – programa que propõe o perdão de dívidas de até R$ 100 e a renegociação de débitos de até R$ 5 mil como forma de diminuir o número de famílias inadimplentes no país.

A medida foi uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a corrida eleitoral. Segundo o Ministério da Fazenda, a expectativa é que cerca de 70 milhões de pessoas possam ser alcançadas com a iniciativa.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad o programa só deve ter início em julho, quando os credores devem se cadastrar em uma plataforma e manifestar os descontos que se propõem a dar para a renegociação dessas dívidas.

A escolha de quais credores terão garantia de recebimento por parte do Fundo de Garantia de Operações (FGO) – uma das contrapartidas oferecidas pelo programa –, no entanto, será do governo. Essa decisão virá por meio de leilões: segundo o ministro, aqueles que oferecerem o maior desconto terão a maior chance de serem escolhidos.

O programa vai beneficiar famílias que tenham dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022 e que ganhem, no máximo, dois salários mínimos. Vale pontuar, no entanto, que não serão todas as pessoas inadimplentes que terão as dívidas perdoadas ou que poderão renegociar débitos com as regras colocadas pelo Desenrola – isso ainda depende de quais credores optarão em aderir ao programa e de quanto será o desconto que eles estarão dispostos a conceder.

“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada, mas entendemos que muitos vão querer participar do programa, dando bons descontos, justamente em virtude da liquidez que vão ter porque vai ter garantia do Tesouro”, afirmou Haddad, na segunda-feira, ao anunciar a iniciativa.

Nesse caso, o governo vai oferecer às instituições uma garantia por meio do FGO – um fundo que contém recursos do Tesouro Nacional e que é voltado para garantir parte do risco de empréstimos e financiamentos. Assim, a ideia é que o próprio fundo arque com as parcelas negociadas caso o cliente eventualmente pare de pagar.