Ivone Maria da Silva (*)
Em janeiro de 2023, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) apresentou alta de 0,55% em relação ao mês anterior, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como se sabe, o IPCA tem por objetivo medir a inflação de um conjunto de produtos e serviços comercializados no varejo, referente ao consumo pessoal das famílias.
Segundo ainda esses dados, o acumulado do IPCA em 12 meses apresentou alta de 5,87%, enquanto o referente ao item de serviços mostrou alta mensal de 0,58%. Já o IPCA de preços monitorados registrou alta mensal de 0,34%, enquanto o índice de preços livres apresentou alta de 0,62%.
O resultado veio acima das expectativas de economistas do mercado financeiro, que elevaram a projeção de inflação para 0,58% em março de 2023, quando o índice era de 0,46% em outubro. Com isso, a expectativa para a inflação neste ano subiu de 5,42% para 5,63%.
Com estes números, não se pode garantir que o governo federal haverá de controlar a economia, pois o cenário financeiro do poder público é preocupante, já que as demandas sociais crescem sem controle. Afinal, nas últimas duas décadas, o número de pessoas desempregadas ou dependentes de apoio financeiro por parte do poder público evoluiu para 93,4 milhões, numa população hoje estimada em 214,3 milhões. Ou seja: quase 44% dos habitantes precisam do Estado para sobreviver.
Diante disso, a única saída é estimular o crescimento econômico, com a abertura de vagas na indústria, no comércio e no setor de serviços. Para tanto, porém, teria sido necessário o estabelecimento de um planejamento prévio, com uma política econômica baseada em fundamentos objetivos, o que, obviamente, não se deu, como mostra a frieza dos números.
Por isso, como os juros estão elevados, o que é possível prever é que a inflação pode disparar, o que acabará por desestimular o consumo e aumentar o número de desempregados. Em função disso, deverá ocorrer uma acentuada queda na arrecadação, reduzindo o montante de receitas tributárias que poderiam ser dirigidas para o atendimento das classes menos favorecidas.
Para tornar o cenário ainda mais preocupante, o processo de envelhecimento tem avançado, o que vem contribuindo decisivamente para o aumento do número de aposentados e pensionistas, ainda que, para o grosso da população, o valor das aposentadorias seja baixo ou apenas razoável, com exceção daquelas classes que são consideradas privilegiadas, como determinados funcionários públicos, especialmente aqueles ligados ao Judiciário e ao setor militar, e ex-parlamentares.
Para agravar a situação, o crescimento do universo dos contribuintes tem sido pouco significativo e, hoje, está bem abaixo do número dos beneficiários da Previdência Social. Naturalmente, isso também foi resultado do fraco desempenho da economia na última década, especialmente, a partir da grave recessão registrada em 2015 e 2016, exacerbada pela brutal retração de 2020, provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), que acabou por agravar ainda mais o descompasso entre contribuintes e beneficiários.
Não se pode esquecer também que, nos últimos três anos, o processo inflacionário atingiu não apenas o Brasil, mas todo o planeta, não só em função dos males provocados pela pandemia, como por questões de oferta e demanda, além dos impactos causados pela guerra entre Rússia e Ucrânia.
A par disso, existem ainda muitas incertezas sobre como será a política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que contribui para que os investimentos sejam represados à espera de tempos melhores, como facilmente se constata ao se observar a redução na procura por imóveis novos ou usados. Ou ainda as altas taxas de juros que são aplicadas no mercado interno.
Sem contar que a revogação do teto de gastos é outro tema que deixa o mercado em posição de expectativa, à espera do novo arcabouço fiscal prometido pelo governo federal para abril. Por tudo isso, as projeções do Produto Interno Bruto (PIB) são de queda: depois de um crescimento de 3% em 2022, o que se prevê é que, em 2023, seja de 0,2%, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Em resumo: com o cenário internacional adverso, sabe-se que a equipe econômica do novo governo terá muitos desafios para reorganizar as contas públicas, principalmente para executar uma reforma fiscal que deixe a carga tributária mais eficiente, porém, não mais alta. Enfim, as perspectivas não são animadoras. Por enquanto!
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(*) Ivone Maria da Silva, economista, empresária, é diretora da Imase Soluções Empresariais, em Goiânia, conselheira no Conselho Regional de Economia de Goiás (Corecon-GO) e conselheira classista no CAT-GO. E-mail: diretoria@imase.com.br